Publicado em 13 de julho de 2026
A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de um programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de...
Publicado em 13 de julho de 2026
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 96, de 24 de junho de 2026, esclarecendo o tratamento tributário aplicável ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) nas operações...
Publicado em 10 de julho de 2026
O ambiente de negócios no Brasil passa por uma transformação impulsionada pela digitalização dos serviços públicos. Abrir uma empresa no país, processo historicamente associado à...
Publicado em 10 de julho de 2026
A edição 2026 da pesquisa Tax do Amanhã, da Deloitte, revela que as empresas brasileiras vivenciam um contexto tributário marcado por maior complexidade operacional, demanda por aplicações de tecnologia e...
Publicado em 10 de julho de 2026
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um fundo voltado à ampliação do acesso ao crédito para empresas exportadoras brasileiras. A medida pretende...
Publicado em 10 de julho de 2026
Com a chegada do segundo semestre de 2026, empresas e profissionais da contabilidade devem organizar o calendário de obrigações fiscais para os próximos meses. O período concentra uma série de entregas...
Publicado em 10 de julho de 2026
O Governo Federal lançou o Brasil Mais Simples, uma iniciativa que reúne dez medidas voltadas à simplificação administrativa, modernização regulatória e integração de...
Publicado em 10 de julho de 2026
O trabalhador que fica sem contribuir à Previdência Social por muito tempo pode não ter direito aos benefícios previdenciários, ocorrendo a chamada perda da qualidade de segurado. A manutenção da...
Publicado em 10 de julho de 2026
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho assegura que todo trabalhador tem direito a um período de 30 dias de férias após completar 12 meses de trabalho. Esse direito, garantido pela legislação...
Publicado em 10 de julho de 2026
O avanço dos modelos flexíveis de contratação vem transformando o mercado de trabalho brasileiro, mas ainda deixa uma parcela significativa dos profissionais sem acesso a benefícios tradicionalmente associados ao...
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